O conflito da Claro em Minas Gerais

 

Início Promissor

 

A operadora Claro iniciou suas operações no estado de Minas Gerais dia 28 de Outubro, após autorização da Anatel. A operadora passou a atender 70% da população de sua área de concessão em 21 estados, que não inclui Amazonas (AM), Roraima (RR), Pará (PA), Amapá (AP) e Maranhão (MA) e na própria Minas Gerais, o triângulo mineiro. 

 

A operadora investiu R$ 400 milhões para entrar em operação no estado e projeta contar com mais de 650 lojas ao todo, além de cobrir mais de 240 municípios até o próximo ano, o que colocaria a operadora em 2º lugar na região, atrás apenas da Telemig. Raul Galhano é o diretor da Claro para Minas Gerais.

 

Entraves Jurídicos

 

No dia 4 de novembro de 2005 a Claro havia sido proibida por uma liminar, requerida pela Telemig, de habilitar novas linhas de telefone celular, mas conseguiu também na justiça liberação para comercializar seus aparelhos normalmente, a princípio a operadora comercializou apenas planos Pré-pagos de serviço.

 

No dia 18 de novembro de 2005, a Telemig Celular conseguiu nova liminar, proferida pela juíza da 7ª Vara Federal em Brasília, que impediu a Claro de continuar suas operações em Minas Gerais. A liminar tinha como base a alegação de conflito na atuação da Claro já que o Telos, fundo de pensão patrocinado pela Embratel (mesmo grupo da Claro), é acionista da Telemig Celular.

 

A solução foi passar a administração da Telos e seus direitos políticos no setor de telecomunicações para um administrador profissional. Com base nesse fato a juíza Candice Lavocat Galvão Jobim, da 7ª Vara Federal de Brasília autorizou a Claro a retomar suas atividades para o estado de Minas Gerais dia 10 de dezembro de 2005.

 

Na sexta-feira, dia 16 de dezembro, a mesma juíza da 7ª Vara Federal de Brasília deferiu nova liminar contra a Claro. A Telemig entrou com uma medida cautelar alegando que embora o fundo Telos tenha tercerizado sua participação na Telemig, ele ainda teria acesso aos planos estratégicos da operadora, o que implicaria em concorrência desleal.

 

Na quinta-feira dia 22 de dezembro, a Claro foi autorizada a restabelecer suas atividades em Minas Gerais graças a duas decisões judiciais tomadas por desembargadores do Tribunal Regional Federal.

 

Atualizado em: 20/12/05

 

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